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SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO

A MRS reconhece a importância da responsabilidade social para fortalecer os laços com as comunidades ao redor das ferrovias.

Buscamos deixar um legado positivo, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento social e cultural dessas comunidades por meio de projetos que valorizam a educação e cultura, incentivam o esporte e lazer, preservam o patrimônio e a memória ferroviária e promovem a segurança ferroviária, saúde e bem-estar e o desenvolvimento e organização territorial.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1) Formas de Patrocínio:

  • Recurso Incentivado: Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo à Cultura, Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Recurso para Preservação da Memória Ferroviária (RPMF/ANTT);
  • Recurso Próprio da MRS;

2) Linhas de Atuação:

  • Desenvolvimento e Organização Territorial
  • Patrimônio e Memória Ferroviária
  • Segurança Ferroviária
  • Meio Ambiente
  • Educação e Cultura
  • Esporte, Saúde e Bem-estar

Atenção! Para Lei de Incentivo à Cultura, priorizamos iniciativas de restauro e preservação do patrimônio histórico.

3) Requisitos Obrigatórios:

  • O projeto deve ser realizado em área de interface da ferrovia, em um ou mais dos 107 municípios listados no link, dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).
  • Os projetos incentivados pelas Leis Federais (Cultura, Esporte, Pronas e Pronon) devem apresentar a aprovação do Ministério, Diário Oficial da União (DOU) com prazo de captação até 30/12 do ano corrente e apresentação detalhada do projeto com cronograma. Os projetos incentivados via Fundos Municipais devem estar cadastrados e regularizados junto à Receita Federal, possuir CNPJ exclusivo para o fundo e estar vinculados a um endereço na Unidade da Federação correspondente.
  • Memória Ferroviária (RPMF/ANTT): os projetos devem seguir os requisitos conforme regulamentado pela Resolução ANTT nº 6.021, de 20 de julho de 2023. Deve ser encaminhado Plano de Trabalho e Cronograma Analítico e Financeiro, conforme modelos disponibilizados pela ANTT, além da apresentação detalhada do projeto.

Atenção! Somente serão avaliados os projetos com preenchimento correto do formulário e com o envio da documentação necessária para o email [email protected].

4) Período de Inscrição e Avaliação de Projetos:

  • Os projetos incentivados podem ser inscritos para avaliação até 30 de setembro. As respostas sobre a avaliação de propostas serão fornecidas em ciclos anuais, nos meses de novembro e dezembro.
  • As propostas com recurso próprio da MRS podem ser inscritas para avaliação em fluxo contínuo. Propostas para as categorias (A) Doações e (B) Patrocínios a Eventos serão respondidas em ciclos semestrais: 01 a 31 de março e 01 a 31 de julho. Propostas para a categoria (C) Projetos serão respondidas em ciclos anuais, de 01 a 30 de setembro.

5) Clique para saber como solicitar:

6) Dúvidas e Sugestões:

7) Clique para preencher e solicitar: